Termos e Condições de Prestação de Serviços Fotográficos
Filipe Barra
(Última atualização: 20/05/2025)
(Última atualização: 20/05/2025)
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições aplicam-se à prestação de serviços fotográficos por Filipe Barra, fotógrafo freelancer com atuação em Portugal e possibilidade de atuação no estrangeiro.
2. Estilo Fotográfico
O trabalho entregue será sempre editado de acordo com o estilo artístico próprio do fotógrafo. Ao contratar os serviços, o cliente reconhece e aceita esta abordagem autoral como parte integrante do resultado final.
3. Edição de Imagens
Todas as imagens são fornecidas com edição incluída e finalizadas conforme o estilo criativo do fotógrafo. Não é fornecido material bruto (RAW), exceto por acordo prévio e escrito.
4. Entrega
Os prazos de entrega serão definidos diretamente com o cliente no momento da contratação e constarão no respetivo contrato. A entrega será feita em formato digital de alta resolução, salvo acordo em contrário.
5. Uso das Imagens pelo Fotógrafo
O fotógrafo reserva-se o direito de utilizar as imagens para fins de portefólio, redes sociais, website ou divulgação profissional.
Caso o cliente não deseje que as imagens sejam divulgadas, deverá informar no momento da contratação. Esta opção poderá implicar um acréscimo ao orçamento final, a ser discutido previamente.
Caso o cliente não deseje que as imagens sejam divulgadas, deverá informar no momento da contratação. Esta opção poderá implicar um acréscimo ao orçamento final, a ser discutido previamente.
6. Uso das Imagens pelo Cliente
O cliente tem o direito de usar e partilhar as imagens para fins pessoais ou comerciais, de acordo com o objetivo da sessão.
Não é permitida a alteração, edição ou aplicação de filtros nas imagens entregues sem autorização expressa do fotógrafo. Isso inclui alterações de cor, corte, retoques adicionais, ou o uso de apps de edição.
Não é permitida a alteração, edição ou aplicação de filtros nas imagens entregues sem autorização expressa do fotógrafo. Isso inclui alterações de cor, corte, retoques adicionais, ou o uso de apps de edição.
7. Direitos de Autor
Todas as imagens produzidas permanecem propriedade intelectual do fotógrafo, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A contratação do serviço confere ao cliente um direito de uso não exclusivo das imagens para os fins acordados, mas não transfere os direitos de autor.